Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1
Mostrando:
1 .. 1
no formato [
Detalhado
]
página 1 de 1
1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:
ATO DA CMSP Nº 1.097 11/11/2009 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Constitui Grupo Técnico de Estudo para analisar as propostas de regulamentação de Licenças para o funcionamento de atividades, bem como a legislação em vigor afeta à matéria, na cidade de São Paulo.
Publicação:
DOC 12/11/2009 p. 99 c. 1-2
Indexação:
Criação - Grupo Técnico de Estudo - Regulamentação - Auto de Licença de Funcionamento - Alvará de Funcionamento - Alvará de Autorização - Termo de Consulta de Funcionamento - Projeto de lei - Legislação - Comissão de Vereadores
página 1 de 1
Refinar a pesquisa
Base de dados
legis : Formulário avançado
Formulário livre
Pesquisar:
no campo:
1
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
2
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto
3
and
or
and not
Todos os campos
Tipo de norma
Número da norma
Ano da norma
Situação de vigência
Tipo de projeto
Número do projeto
Autor do projeto
Ano do projeto
Assunto